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Desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, a Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) tem conduzido suas rotinas acad\u00eamicas e administrativas e tem prestado assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alicer\u00e7ada na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional e internacional, consolidada por seu Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronav\u00edrus. Foi com base nessas refer\u00eancias que, em diferentes momentos, a UFPA suspendeu atividades presenciais, retomou-as em um sistema h\u00edbrido de trabalho e, agora, decidiu pelo retorno pleno \u00e0 sala de aula. Foi tamb\u00e9m com base na ci\u00eancia que o Conselho Superior de Administra\u00e7\u00e3o da UFPA deliberou, em 14\/12\/2021, pela exig\u00eancia do passaporte vacinal a todas as pessoas da comunidade, medida essencial para garantir o direito coletivo \u00e0 vida.<\/p>\n
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O Despacho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicado em 29\/12\/2021 aponta que o passaporte vacinal n\u00e3o pode ser exigido \u201ccomo condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais\u201d. O documento, por\u00e9m, em nenhum momento explicita o fundamento cient\u00edfico da autoriza\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia \u00e0s aulas por pessoas que recusam a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Universidade \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o produtora de ci\u00eancia e que ampara as suas pr\u00f3prias decis\u00f5es no conhecimento cient\u00edfico. Conta, tamb\u00e9m, por preceito constitucional, com autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial. O razo\u00e1vel \u00e9 esperar que a sociedade como um todo e, sobretudo, os respons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas utilizem a ci\u00eancia produzida na Universidade para proteger a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o, ao contr\u00e1rio, tentem impedir a Universidade de tomar as medidas cab\u00edveis em um cen\u00e1rio de pandemia.<\/p>\n
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Em respeito \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e ao compromisso com a defesa da vida, a UFPA continuar\u00e1 requerendo das(os) alunas(os) e servidoras(es) a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o e buscar\u00e1 implementar as provid\u00eancias adicionais previstas na Resolu\u00e7\u00e3o 1533\/2021 do Conselho Superior de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Bel\u00e9m, 30 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Emmanuel Zagury Tourinho
\nReitor da UFPA<\/p>\n
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